Durante o I Seminário Internacional de Gestão do
Patrimônio Arqueológico Pan-Amazônico, promovido pelo
IPHAN em 2007 na cidade de Manaus/AM, ficou definido que,
para a gestão do patrimônio arqueológico, o conceito de terra
indígena abrange tanto aquelas terras administrativamente
demarcadas pelo governo brasileiro, aquelas de alguma forma
reconhecidas e assumidas pelos outros países da América do Sul,
como as áreas consideradas tradicionais pelas populações
indígenas, demarcadas ou não, em especial seus locais de
significância simbólica/sagrada/cultural.
Considerando essas informações e acerca das pesquisas arqueológicas em terras indígenas tradicionais, julgue o item seguinte.
As comunidades indígenas devem ser as principais
beneficiadas pelas pesquisas: povos e comunidades
tradicionais devem ter primazia na definição dos métodos e
na apropriação dos resultados obtidos por pesquisas
arqueológicas em suas terras, cabendo ao Estado somente
garantir que os materiais coletados fiquem à disposição para
acesso pelos interessados, o mais próximo possível de seus
locais de origem.
