Disciplinas:
Anulada / Desatualizada
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Ao realizar uma reforma em edificação
tombada pelo IPHAN, a moradora mudou o estilo
arquitetônico original do imóvel sem consultar o referido
instituto. Assertiva: Nessa situação, conforme portaria do
IPHAN, a ação modificadora seria possível; porém, por
consistir em uma intervenção, só poderia ter sido levada a
efeito mediante prévia autorização do citado órgão.
