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CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2

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Disciplinas:
Administração Geral 2 Arqueologia 41 Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 25 Direito Internacional Público 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Gestão de Pessoas 2 Legislação Federal 12 Português 25 Regimento Interno 6 Ética na Administração Pública 1
#1645278
Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
2018 CESPE / CEBRASPE IPHAN
CESPE Técnico I Área 2

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.


A criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocupada por população indígena.

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