Disciplinas:
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Determinada empreiteira construiu um
prédio que reduziu parcialmente a visibilidade de uma
edificação tombada pelo IPHAN. Assertiva: Nessa situação,
de acordo com portaria do IPHAN, a construtora não estará
sujeita a multa, tendo em vista que a prévia autorização desse
órgão para a construção do prédio seria exigida somente se a
visibilidade da edificação tombada fosse totalmente
comprometida.
