Disciplinas:
Julgue o próximo item de acordo com a legislação brasileira vigente aplicada à arqueologia.
Na hipótese de um empreendimento provocar danos a bens
culturais acautelados, cabe ao IPHAN, no âmbito do
licenciamento ambiental, determinar as medidas de controle
e de mitigação dos danos a serem adotadas pelo proprietário
do empreendimento.
