Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue o item a seguir.
As exigências de acessibilidade constantes da ABNT-NBR
9050/2015 deverão ser obedecidas durante a execução de
intervenções em vias e logradouros públicos, de forma a
assegurar o livre trânsito e a circulação segura das pessoas.
