A obrigatória na educação infantil nas escolas inclusivas e nas escolas bilíngues.
B obrigatória nos cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério e nos cursos de fonoaudiologia.
C obrigatória em todos os cursos de bacharelado e no curso normal de nível médio.
D optativa nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia.
E obrigatória nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil nas escolas inclusivas e nas escolas bilíngues.