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CESPE - 2018 - HUB - Serviço Social

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Disciplinas:
Direito Constitucional 6 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 5 Serviço Social 107
#2596439
Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais
2018 CESPE / CEBRASPE HUB
CESPE Serviço Social

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.


Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.

  • Certo
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