De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.
Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação
básica atendimento educacional em todo o período em que
ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime
hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.
