Disciplinas:
Administração Geral 1
Administração Pública 1
Análise de Balanços 4
Auditoria 20
Auditoria Governamental 1
Contabilidade Geral 23
Contabilidade Pública 5
Contabilidade de Custos 1
Direito Administrativo 13
Direito Constitucional 10
Direito Marítimo 1
Direito Previdenciário 3
Direito Tributário 7
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1
Português 20
Raciocínio Lógico 6
Segurança e Saúde no Trabalho 3
No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a
alíquota de 3% para o tributo X. Em anos posteriores, essa
alíquota foi modificada sucessivamente: no exercício de 2012,
passou a ser de 1,5%; em 2013, de 2,5%; e, em 2014, de 4%.
Assertiva: Nesse caso, se o fisco viesse a lavrar auto de
infração em 2014 para efetuar o lançamento do imposto X
sobre fato gerador de 2010, deveria adotar, naquele ano, a
alíquota de 4%.
