Texto da Questão:
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Atendendo a solicitação da equipe médica, a administração
de um hospital público nomeou um pregoeiro e uma equipe de
apoio para licitar, por pregão, a aquisição de portas e divisórias com
isolamento acústico, garantindo-se assim maior privacidade nas
consultas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito da aquisição desses acessórios.
Ao se adotar a modalidade pregão, a legislação permite licitar
a aquisição das portas e divisórias sem previsão de recursos
orçamentários; entretanto, para a emissão da ordem de
fornecimento, o crédito orçamentário deverá estar previamente
disponibilizado.
