Texto da Questão:
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Um hospital público divulgou edital de licitação para a
contratação de serviços continuados de limpeza e manutenção
predial. Após a homologação da licitação, a empresa detentora da
proposta vencedora, alegando que havia passado muito tempo após
a entrega da proposta, se recusou a assinar o contrato com a
administração, mas concordaria em assiná-lo, desde que os valores
fossem corrigidos e houvesse a garantia de manter o contrato com
prazo de execução de sessenta meses.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
As correções dos valores do contrato pleiteadas pela licitante
no momento da convocação serão aceitas caso a licitante
demonstre um eventual desequilíbrio econômico-financeiro ou
caso tenha se passado tempo suficiente para que a data-base de
reajuste tenha acontecido no mínimo um ano antes da data de
assinatura do contrato.
