Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 9
Direito Constitucional 8
Direito Internacional Público 15
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 2
Direitos Humanos 3
Espanhol 5
Geografia 35
História 22
Inglês 5
Legislação Federal 18
Matemática 3
Português 11
Raciocínio Lógico 3
Relações Internacionais 3
Texto da Questão:
+
Guardadas as devidas proporções, a responsabilidade internacional do Estado sofreu a influência de acontecimentos que de certo modo a aproximaram das mudanças verificadas no plano interno. O seu pressuposto é a consideração de que o Estado é sujeito de direitos e obrigações, apto, por isso, a responder pelos efeitos dos comportamentos que adota.
Alberto do Amaral Junior. Curso de direito internacional público. 4.ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 328.
Considerando o assunto do texto precedente, julgue o item subsequente.
Tendo em vista a soberania e a supremacia constitucional, um
Estado pode se eximir de eventual responsabilidade
internacional perante outro Estado sob o argumento de defesa
de suas normas constitucionais.
