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CESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 90 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Direito Administrativo 12 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual do Trabalho 12 Direito do Trabalho 8 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 1 Matemática 1 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Sociologia 1 Ética na Administração Pública 1
#2342889
Direito do Trabalho: Das relações laborais, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
2017 CESPE / CEBRASPE TRT - 7ª Região (CE)
CESPE Analista Judiciário Área Judiciária

A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o qual requereu a condenação solidária das empresas A e B sob o fundamento de que, na época da compra da empresa B pela empresa A, a empresa C era reconhecidamente inidônea.


Nessa situação, o pedido de condenação está

  • correto, porque o simples fato de as empresas pertencerem ao mesmo grupo econômico é suficiente para a condenação solidária em qualquer caso de sucessão trabalhista.
  • errado, porque a empresa C não foi adquirida pela empresa A, de modo que esta não responde pelos débitos trabalhistas daquela.
  • correto, porque as empresas A e B são responsáveis solidariamente pelas condenações da empresa C face à sucessão trabalhista operada.
  • errado, porque a única hipótese de condenação solidária na sucessão trabalhista seria diante da comprovação de fraude na sucessão.
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