A cabe alteração do prazo mínimo para manutenção da sua guarda, mediante determinação judicial.
B sejam guardados por até três anos, sob a responsabilidade da instituição onde a avaliação psicológica foi realizada.
C sejam devolvidos imediatamente ao paciente, se for extinto o serviço de psicologia na instituição onde a avaliação foi realizada.
D cabe revisão e reelaboração daqueles que sejam desprovidos de fundamentação ou qualidade técnico-científica.
E sejam guardados por um período mínimo de cinco anos, sob a responsabilidade exclusiva do psicólogo.