Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 6
Legislação Estadual 10
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Pedagogia 65
Português 20
Redação Oficial 5
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.
Se um cargo for extinto, o servidor público estável do DF que
o ocupava ficará em disponibilidade, com remuneração
integral, independentemente do tempo de serviço, até seu
adequado aproveitamento em outro cargo.
