A O aposentado por invalidez que retorne voluntariamente à atividade terá direito ao abono permanência.
B O auxílio-reclusão é devido ao detento que não receba remuneração da empresa nem esteja aposentado.
C Para a manutenção do benefício de auxílio-reclusão, é obrigatória a apresentação de certificação de detenção na condição de julgado.
D Não poderá ser descontado dos benefícios da previdência social o imposto de renda retido na fonte.
E O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessite da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.