A for realizada em impressora manual, configurando violação do direito autoral a impressão industrial ou a matricial braille.
B for para uso exclusivo das pessoas com deficiência visual, ainda que a cópia seja integral, não podendo ter fins comerciais.
C for feita em escolas públicas, especificamente em salas de recurso, para uso dos estudantes, desde que a cópia seja parcial.
D for feita para fins didático-pedagógicos, podendo ser cobradas do usuário despesas de impressão e adaptação do material.
E a cópia do livro ou texto for parcial, não podendo ultrapassar 50% do tamanho da obra.