A ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria D, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações leves nos últimos doze meses ou em infrações médias nos últimos seis meses.
B ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria E, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos vinte e quatro meses.
C ter idade superior a dezoito anos, ser habilitado na categoria B, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos seis meses.
D ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria D, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ter reincidido em infrações médias nos últimos doze meses.
E ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria A, ter sido aprovado em curso especializado e não ter cometido nenhuma infração nos últimos seis meses.