Disciplinas:
Direito Administrativo 33
Direito Ambiental 12
Direito Civil 12
Direito Constitucional 28
Direito Financeiro 17
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 30
Direito Processual Penal 1
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 34
Direito Urbanístico 8
Direito do Trabalho 9
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 2
Anulada / Desatualizada
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Uma estatal possui, em seu quadro de
funcionários, eletricistas contratados mediante concurso
público e eletricistas de empresas terceirizadas, todos
trabalhando como eletricistas e prestando serviços ligados à
atividade fim da estatal e em seu benefício. Entretanto, os
empregados da tomadora realizam tarefas mais especializadas
que os empregados da prestadora de serviço. Assertiva: Nessa
situação, segundo o entendimento do TST, é devido o direito
à isonomia salarial, porquanto o que se exige é a identidade de
funções, e não de tarefas.
