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#1691599

Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.


Nessa situação hipotética,

  • a doação importa em adiantamento ao que lhes cabe na herança.
  • Isabel poderá estipular que o imóvel seja revertido ao patrimônio de Juliana, caso Ana e Clara faleçam antes dela.
  • Isabel não poderá estipular que a doação seja distribuída de forma desigual entre Ana e Clara sem o aval de Juliana.
  • a aceitação do imóvel por parte de Ana e Clara ou de Juliana é dispensada.
  • a doação verbal é considerada válida.
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