Uma mulher idosa, com deficiência mental grave, foi
submetida a exame pericial no Instituto Médico Legal, em razão de
suspeita de abuso sexual provavelmente cometido aproximadamente
doze horas antes da realização do exame. O exame físico mostrou
região genital externa sem lesões recentes. O hímen, exíguo e
complacente, estava íntegro. A região perianal estava hiperemiada
(avermelhada), com algumas escoriações causadas por unhas. Havia
uma fissura recente na borda do orifício anal. O perito responsável
pela emissão de laudo preliminar solicitado por autoridade policial
coletou material biológico da vítima para a realização dos seguintes
exames laboratoriais: pesquisa de espermatozoides, presença de
fosfatase ácida e de glicoproteína P30, e exames para investigação
de doenças sexualmente transmissíveis.
No que se refere aos desdobramentos, na esfera criminal, do laudo
preliminar do caso pericial descrito nessa situação hipotética,
assinale a opção correta.
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