A O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.
B É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.
C A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
D Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.
E A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.