A Constitui atenuante genérica o erro sobre a ilicitude do fato, embora o desconhecimento da lei seja inescusável.
B Inexiste, nas agravantes e atenuantes genéricas, previsão legal taxativa acerca doquantuma ser aplicado, cabendo ao juiz defini-lo.
C As circunstâncias agravantes incidem apenas sobre os crimes dolosos.
D A circunstância atenuante referente à senilidade é definida pelo Estatuto do Idoso.
E A clemência incide em circunstâncias anteriores à prática do crime, nas hipóteses previstas expressamente no CP.