A Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal.
B Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação.
C Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada.
D Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração.
E A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.