Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Agrário 1 Direito Ambiental 3 Direito Civil 13 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 11 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 4 Direitos Humanos 10 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3 Legislação Federal 3 Legislação da Defensoria Pública 3 Legislação de Trânsito 1
#1990302
Direito Constitucional: Educação, Cultura e Desporto, Ordem Social
2017 CESPE / CEBRASPE DPE-AC
CESPE Defensor Público

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

  • atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.
  • educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuita àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.
  • ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.
  • ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.
  • pós-graduaçãolato sensugratuita nas universidades públicas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora