A Por não ser próprio do campo jurídico, mas sim de outras áreas do conhecimento, o termo “efetividade”, em suas quatro ocorrências (l.2, l.11 e l.13), foi empregado em sentido figurado.
B Mesmo quem não entende de direito o concebe como o meio necessário para o desenvolvimento de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
C Conforme o texto, o direito constitui uma ciência independente das demais ciências humanas.
D No texto, argumenta-se a favor da ideia de que norma jurídica pressupõe efetividade.
E Os termos “enunciado normativo” (l.16) e “norma jurídica” (l. 16 e 17) foram empregados como antônimos.