A Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal.
B Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.
C As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos.
D Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
E O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência.