Disciplinas:
Ciência Política 1
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direitos Humanos 2
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Português 19
Redação Oficial 6
Serviço Social 52
Tendo em vista que o envelhecimento da população brasileira gera necessidades de mudanças na organização de ações e serviços, no desenvolvimento das políticas públicas e na ampliação dos direitos dessa população, julgue o item seguintes à luz da legislação pertinente aos direitos dos idosos.
É responsabilidade do Ministério Público, do conselho do
idoso e da vigilância sanitária fiscalizar as entidades
governamentais e não governamentais de atendimento ao
idoso.
