Disciplinas:
Ciência Política 1
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direitos Humanos 2
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Português 19
Redação Oficial 6
Serviço Social 52
Anulada / Desatualizada
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para
a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser
assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero
a seis anos, durante a educação infantil.
