Disciplinas:
Ciência Política 1
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direitos Humanos 2
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Português 19
Redação Oficial 6
Serviço Social 52
Serviço Social:
Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social,
Código de Ética de 1993 - Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662 de 1993,
Princípios Fundamentais, Sigilo Profissional, Direitos, Deveres, Vedações e Responsabilidades Gerais do Assistente Social,
Infrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social
Considerando que o projeto ético-político da categoria profissional dos assistentes sociais contempla em seu núcleo o reconhecimento da liberdade como valor ético central, sendo três as dimensões que o materializam, julgue o item a seguir.
O assistente social é um profissional que tem direitos legais
quanto ao livre exercício das atividades inerentes a sua
profissão, estando facultado a ele substituir profissional que
tenha sido exonerado por defender princípios da ética
profissional, enquanto perdurar o motivo da exoneração,
demissão ou transferência.
