A O médico veterinário que deixa de comunicar um caso suspeito de doença vesicular comete infração cuja apuração cabe exclusivamente ao respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária.
B A declaração, pelo governo brasileiro, de zona livre de febre aftosa com ou sem vacinação em território nacional depende de prévio reconhecimento da OIE.
C Cabe ao governo federal, representado pelas superintendências federais de agricultura nos estados e no Distrito Federal, a execução do PNEFA no âmbito estadual.
D A aquisição e a aplicação da vacina contra a febre aftosa é de responsabilidade do setor privado.
E De acordo com o PNEFA, todas as notificações de casos suspeitos de doença vesicular devem ser atendidas em até setenta e duas horas a partir de sua apresentação ao serviço veterinário oficial.