A Os objetivos da fiscalização de produtos destinados à alimentação animal incluem a conformidade e a inocuidade dos produtos disponibilizados no mercado, além da segurança e da rastreabilidade dos produtos importados.
B É proibida a administração de produtos veterinários misturados a alimentos para animais.
C Desinfetantes de uso ambiental e produtos destinados ao embelezamento de animais não são classificados como de uso veterinário.
D Diferentemente do que ocorre com os estabelecimentos que fabricam rações para animais, não é necessário o registro, no órgão competente, dos estabelecimentos que exportam ou importam esse alimento.
E Os pedidos de registros de produtos e estabelecimentos devem ser encaminhados ao serviço responsável pela saúde animal no órgão competente no estado onde se localiza a empresa produtora.