A a necropsia deverá ser realizada depois da décima segunda hora, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo, em consonância com o constante no Código Penal brasileiro.
B a realização da necropsia será facultativa nos casos de morte suspeita e só poderá ocorrer após a vigésima quarta hora do óbito.
C a necropsia será realizada depois da sexta hora, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo, em consonância com o constante no Código Penal brasileiro.
D a necropsia pode ser realizada a qualquer tempo após o diagnóstico da morte.
E a necropsia só poderá ser iniciada nos casos em que há certeza jurídica de morte violenta.