A O diagnóstico da causa jurídica da morte é feito exclusivamente com base nas conclusões do exame necroscópico; não se considera a investigação do local onde ocorreu.
B Se a morte ocorreu por acidente, não houve intenção de se provocar o dano; nesse caso, a ação de energias vulnerantes externas é classificada como não violenta.
C As causas jurídicas de morte podem ser classificadas em naturais ou violentas e, em caso de indefinição, indeterminadas.
D O diagnóstico da causa jurídica da morte é atribuição do perito médico-legista, mediante respostas aos quesitos oficiais do laudo cadavérico.
E Uma causa jurídica de morte corresponde a uma única causa médica do óbito.