A A ausência de gravidez impede que realizadores de manobras abortivas sejam condenados por crime de aborto provocado.
B Para que ocorra a gravidez, é necessária a ocorrência de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.
C Para tipificação de crime de aborto culposo, é condição que haja diagnóstico de gravidez por ultrassonografia ou com visualização de imagem.
D A mulher é considerada grávida somente quando existe embrião implantado no útero.
E Verificação de gonadotrofina coriônica humana positiva caracteriza gravidez.