A terá de ser promovida por processo disciplinar que poderá ser instaurado por médico legista.
B poderá prescindir da instauração de processo disciplinar, no caso de aplicação da pena de suspensão por mais de quinze dias.
C poderá prescindir da instauração de processo disciplinar, no caso de aplicação da pena de destituição de função de chefia.
D compreenderá a sindicância e o inquérito disciplinar, conforme o caso.
E terá de ser promovida por processo disciplinar que poderá ser instaurado por titular de delegacia.