A Perícia é o exame determinado por autoridade policial ou judiciária com a finalidade de elucidar fato, estado ou situação no interesse da investigação e da justiça.
B O atestado médico equipara-se ao laudo pericial, para serventia nos autos de inquéritos e processos judiciais, devendo ambos ser emitidos por perito oficial.
C Perito oficial é todo indivíduo com expertise técnica na área de sua competência incumbido de realizar o exame.
D É inválido o laudo pericial que não foi assinado por dois peritos oficiais.
E Define-se corpo de delito como o conjunto de vestígios comprobatórios da prática de um crime evidenciado no corpo de uma pessoa.