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#1610297

A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

  • uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.
  • um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
  • uma delegação onerosa que dispensa licitação.
  • vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
  • uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.
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