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CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

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Disciplinas:
Criminologia 6 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 10 Direito Civil 6 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 9 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Penal 14 Direito Processual Penal 13 Direito Tributário 9 Legislação Estadual 4 Legislação Federal 1 Medicina Legal 6
#1610284
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
2016 CESPE / CEBRASPE PC-PE
CESPE Delegado de Polícia

O órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o

  • Ministério do Meio Ambiente.
  • Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  • Instituto Chico Mendes.
  • IBAMA,
  • Conselho de Governo.
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