Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 5
Direito Eleitoral 2
Direito Penal 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
História e Geografia de Estados e Municípios 6
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Noções de Informática 5
Português 8
Segurança da Informação 1
• Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim
de provocar alta de preço em proveito próprio.
• Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de
distribuição, em detrimento da concorrência.
• Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de
falsificação de nota fiscal.
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a
ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas
situações hipotéticas apresentadas, somente
