Disciplinas:
Ciência Política 4
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 6
Direito Previdenciário 12
Direito Sanitário 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
História 4
Noções de Informática 5
Português 12
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 2
Serviço Social 51
Sociologia 7
Ética na Administração Pública 1
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A concessão de benefícios destinados às pessoas com
deficiência está condicionada a avaliação prévia. No caso de
aposentadorias, essa avaliação restringe-se à perícia médica e,
no caso do BPC, à avaliação pelo assistente social.
