Disciplinas:
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 9
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 6
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 4
Direito Internacional Público 9
Direito Penal 10
Direito Previdenciário 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 1
Direito Internacional Público:
Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade,
Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados,
Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade
Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na
embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z,
alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta
dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi concedido pelo Estado
Y, que reconhece como norma de direito internacional costumeiro
o asilo diplomático, ao passo que o Estado Z alega que nunca
reconheceu tal norma como válida e obrigatória para si.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
