A O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.
B A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.
C A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.
D A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.
E Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.