A Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.
B Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.
C Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.
D A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrinadenomina depactum sceleris.
E O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.