A Os gastos espontâneos realizados por eleitor em favor de candidato são equiparados a doações para fins de limitação máxima.
B A não abertura de conta específica para arrecadação de recursos financeiros para financiamento de campanha eleitoral é fundamento insuficiente para a rejeição das contas do candidato.
C Pessoa jurídica que for constituída em ano de eleição não poderá realizar doações financeiras a candidatos nas eleições do ano de constituição.
D É inadmissível a doação a candidato por empresa privada controlada por concessionária de serviço público.
E Os candidatos podem financiar suas próprias campanhas com recursos próprios, sem restrições de valor.