Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Econômico 2
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 13
Direito Penal Militar 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 7
Legislação Federal 1
Com intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou
escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado
com uma faca, abordou Maria, de vinte e um anos de idade, grávida
de sete meses, assim que ela desceu do ônibus, em via pública,
ordenando-lhe que lhe entregasse sua bolsa e seu celular. Maria não
o fez e, por isso, João a esfaqueou, conseguindo, então, levar os
objetos desejados. Em decorrência dessas lesões, Maria e o bebê
morreram cerca de dez horas após o ocorrido. João foi identificado,
processado e, depois do trâmite regular do processo, condenado em
caráter definitivo.
Nessa situação hipotética, João praticou
Nessa situação hipotética, João praticou
