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#1750518

Com relação às teorias penais referentes à culpabilidade, assinale a opção correta.

  • Segundo a teoria normativa pura, o dolo é constituído de três elementos: o intencional (a voluntariedade ou volitividade), o intencional (previsão ou consciência; previsão do fato) e o normativo (consciência atual da ilicitude).
  • À luz da teoria psicológica, a culpabilidade é algo que se encontra fora do agente, não podendo ser vista como vínculo entre este e o fato, mas como um juízo de valoração a respeito do agente.
  • Para os defensores da teoria normativa pura, o dolo, como elemento da culpabilidade, somente existe se o agente quiser praticar um fato típico e ilícito com a consciência da antijuridicidade desse fato, isto é, quando sabe que está contrariando a ordem jurídica.
  • De acordo com a concepção original da teoria psicológica, a culpabilidade de um agente é afastada quando ele age com “erro", o que elimina o elemento intelectual do crime, ou quando ele é coagido a cometer o crime, o que suprime o elemento volitivo do dolo.
  • Conforme a teoria psicológico-normativa ou normativa, a reprovação contra o agente do fato, além de consistir na desconformidade entre a ação e a ordem jurídica, também se fundamenta no fato de o agente ter a possibilidade de não realizar a ação contrária às normas jurídicas.
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