Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 22
Direito Penal 9
Direito Processual Penal 1
Direitos Humanos 6
Gestão de Pessoas 3
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 14
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 6
Mecânica de Autos 6
Noções de Informática 6
Português 14
Redação Oficial 5
Segurança Pública 1
Segurança da Informação 1
Segurança e Transporte 10
Telecomunicações 1
Ética na Administração Pública 1
Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
