Com relação às normas que regem o parcelamento do solo e os
empreendimentos imobiliários, julgue o item seguinte.
O requerimento de solicitação à autoridade municipal
competente para a definição das diretrizes do uso do solo,
previamente à elaboração dos projetos de loteamento, deve
conter informações acerca da localização dos cursos d'água,
dos bosques e das construções existentes.
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